Sugestão de Leitura - Observatório

ARTIGOS

• A Compensação Financeira E O Seu Município

• A Competência Da União Para A Elaboração De "Plano Nacional Das Atividades De Exploração De Petróleo E Gás Natural" No Brasil

•A Educação Ambiental Enquanto Medida Mitigadora E Compensatória: Uma Reflexão Sobre Os Conceitos Intrínsecos Na Relação Com O Licenciamento Ambiental De Petróleo E Gás Tendo A Pesca Artesanal Como Contexto

• A Maldição Do Petróleo: A Difícil Sincronia Entre Recursos De Royalties, Participação Especial E Desenvolvimento No Município De Presidente Kennedy - ES

• A Nova Metodologia De Cálculo Dos Royalties De Petróleo No Brasil

• Análise Dos Reflexos Sociais Da Aplicação Dos Royalties Da Mineração Em Minas Gerais

• Aplicação De Recursos Do Fundo Especial De Royalties: Possibilidades E Vedações

• Bens Públicos E Os Royalties Do Petróleo: Breve Cotejo Entre Os Ordenamentos Jurídicos Brasileiro E Italiano

• Efeitos Da Distribuição De Royalties Do Petróleo Sobre O Crescimento Dos Municípios No Brasil

• Justiça E Sustentabilidade: A Destinação Dos Royalties De Petróleo

• O Impacto Dos Royalties Do Petróleo No Desenvolvimento Econômico Dos Municípios Da Região Norte Fluminense

• Os Efeitos Da Aplicação Dos Royalties Petrolíferos Sobre Os Investimentos Públicos Nos Municípios Brasileiros

• Royalties De Petróleo E Proteção Ao Meio Ambiente

• Royalties E Desenvolvimento Regional: Uma Reflexão Sobre Os Desafios Do Rio De Janeiro

CADERNOS

• Guia dos Royalties do Petróleo e do Gás Natural

• Royalties: Recursos para Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável

DISSERTAÇÕES

• A Aplicação Dos Royalties Do Petróleo E A Efetividade Dos Direitos Fundamentais Sociais. Torronteguy, Alessandra Fölzke. 2009.

• A Natureza Jurídica Dos Royalties Do Petróleo. Cavalcanti, Caio César Torres. 2013.

• A Vinculação Dos Municípios Aos Direitos Sociais E Os Royalties Do Petróleo. Filgueiras, Sofia Varejão. 2006.

• Desenvolvimento E A Indústria Do Petróleo: Políticas Públicas Para O Desenvolvimento Sustentável A Partir Dos Royalties Do Pré-sal. De Negreiros, Maria Clara Damião. 2015.

• Governança Pública De Royalties: Federalismo Fiscal E Futuras Gerações. Silveira, Alexandre Coutinho Da. 2014.

• Impactos Do Recebimento Dos Royalties Do Petróleo Nos Municípios Confrontantes Com A Bacia De Campos (Rj): Um Foco Na Dinâmica Do Mercado De Trabalho Formal. Costa, Renata Lindgren. 2013.

• Clientelismo E Voto Em Campos Dos Goytacazes. Souza, Renato Barreto De. 2004.

• Mapeamento E Análise Espacial Da Desigualdade Ambiental No Município De Rio Das Ostras (RJ). Bellini, Juliana Higa. 2014.

• O Lucro Privado Da Atividade Mineradora Brasileira Enquanto Sub-remuneração Do Estado. Dalpian, Henrique. 2018.

• Os Recursos De Royalties – Um Estudo Comparativo Do Comportamento Financeiro Entre Os Municípios Brasileiros. Higa, Neusa. 2016.

• Participação No Contexto Do Projeto De Educação Ambiental Do Campo De Manati: Uma Análise Sobre Limites E Possibilidades Da Experiência Com Ilhéus Do Arquipélago De Cairu-Bahia. Costa, Jean Marcelo Almeida. 2016.

• Rendas Petrolíferas E Indicadores Sociais Municipais: Uma Análise De Eficiência Relativa. Freitas, André Attilio Brasil. 2013.

• Royalties Minerais E Capacidade De Gestão Em Governos Locais: Um Estudo Em Municípios Mineradores De Minas Gerais. Ferreira, Thamiris Rodrigues. 2013.

• Royalties Na Mineração: Uma Ferramenta Para O Desenvolvimento Regional Da Amazônia Oriental Brasileira. Júnior, Elias Marques Viana. 2008.

• Uma Análise Dos Impactos Dos Royalties Do Petróleo No Pib Per Capita Dos Municípios Da Região Sudeste Brasileira: Uma Abordagem Econométrica Espacial. Tavares, Felipe De Sá. 2017.

INFORMATIVOS OSR

1ª Edição do Informativo OSR - GT Regional

LEITURAS TEÓRICAS

• A Educação Ambiental E A Educação Popular No Licenciamento Ambiental Federal: Apontamentos Sobre O Papel Dos Sujeitos Nessa Relação.

• A Institucionalização Da Educação Ambiental No Licenciamento: Uma Política Para A Participação Social Na Gestão Ambiental Pública.

• A Necessidade Iminente Do Controle Social No Licenciamento Ambiental.

• Conflitos Entre O Comperj E A Gestão De Áreas Protegidas: O Mosaico Central Fluminense Como Possibilidade De Enfrentamento A Impactos Socioambientais De Grandes Empreendimentos Industriais.

• Contradições Entre O Público E O Privado Nas Relações Institucionais De Um Projeto De Educação Ambiental No Licenciamento: O Caso Do Projeto Pólen/Rj.

• Educação Ambiental E Epistemologia Crítica.

• Educação Ambiental Na Gestão Ambiental Pública Brasileira: Uma Análise Da Sema Ao ICMBio.

• Educação Ambiental No Licenciamento: Aspectos Teórico-metodológicos Para Uma Prática Crítica.

• Educação Ambiental No Licenciamento: Diretrizes, Conceitos E Possibilidades.

• Encontros E Caminhos (Vol. 3) Formação De Educadoras(Es) Ambientais E Coletivos Educadores.

• Estado, Bloco No Poder E Acumulação Capitalista: Uma Abordagem Teórica.

• Histórico Da Educação Ambiental No Âmbito Federal Da Gestão Ambiental Pública: Um Panorama Da Divisão Do Ibama À Sua Reconstrução No ICMBio.

• Licenciamento Ambiental Federal: Resistindo Aos Ataques.

• Nota Técnica Cgpeg/Dilic/Ibama No 01/10 - Programas De Educação Ambiental.

• O Trabalho Enquanto Mediação Necessária Aos Processos Da Organização Política De Mulheres Pescadoras Em Programas De Educação Ambiental.

• Pedagogia Do Conflito, Comunicação Popular E Povos Tradicionais.

• Pesca Artesanal E Petróleo No Recôncavo Baiano: Gestão Ambiental Federal Como Mediadora De Conflitos.

• Repensar A Educação Ambiental.

LIVROS

• Royalties do Petróleo Região Nordeste.

• A PARTILHA DOS ROYALTIES PETROLÍFEROS DO PRÉ-SAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: análise em torno do novo regime distributivo estabelecido pela Lei 12.734/2012.

MANUAIS

• MANUAL DE ATIVIDADES - PROCEDIMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO DE MUNICÍPIOS PARA FINS DE ROYALTIES.

MONOGRAFIAS

• A Aplicação E O Impacto Dos Royalties Do Petróleo No Desenvolvimento Econômico Dos Municípios Confrontantes Da Bacia De Campos. Carlos Augusto Góes Pacheco, 2003.

• Disciplina Jurídica Dos Royalties De Petróleo No Ordenamento Jurídico Brasileiro. Cacio Oliveira Manoel, 2003.

NOTAS TÉCNICAS

• Nota Técnica 11 | Operações de Recebíveis Relativas ao Direitos Creditórios de Royalties do Petróleo.

SUGESTÃO DE LEITURA

• Minuta do projeto de lei de iniciativa popular que cria o Conselho de Fiscalização dos Royalties do Petróleo (COMFRP) e do Fundo Municipal dos Royalties do Petróleo (FMRP) do município de Pirambu – Sergipe;

• A Educomunicação na América Latina e no Brasil: A gestão de um novo paradigma na interface comunicação/educação - Ismar de Oliveira Soares ;

• Rádio Comunitária, Educomunicação e Desenvolvimento Local - Cicilia Peruzzo;

• Jornal dos Economistas - O Petróleo e a Economia Fluminense / N• 282 / Publicado em Janeiro de 2013;

• Cartilha "Comunicar para não se trumbicar - Lutando pelo direito humano à comunicação";

• O sequestro dos Royalties pelo Poder Local: A gênese das quase sortudas regiões petrolíferas brasileiras - Rodrigo Valente Serra (UCAM - Campos / CEFET - Campos)

• Cartilha "Territórios do Petróleo : Cidadãos em Ação" - Produzida pela Universidade Federal do Norte Fluminense através da medida de mitigação pelo Ibama;

• Estado educador: uma nova pedagogia da hegemonia nas Reservas Extrativistas - Cláudia Conceição Cunha e Carlos Frederico Loureiro;

• Relatório do controle social da aplicação de royalties e de participações especiais da produção de Petróleo e gás - Barra dos Coqueiros , Pirambu e Pacatuba (SE) / Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Social junto às Comunidades abrangidas pelo PEAC.

• Carta do II Seminário para o Controle Social dos Royalties de Sergipe

• Carta aberta da Associação de Catadores e Catadoras de Mangaba do bairro Santa Maria em defesa dos seus direitos territoriais. Esta população tradicional participa do GT regional do OSR.

TESES

• Contribuições para o Debate Acerca da Repartição dos Royalties Petrolíferos do Brasil. Rodrigo Valente Serra, 2005.

• Poder Local, Royalties e Política: um Estudo Comparativo Sobre a Centralidade do Governo Local na Definição das Estratégias de Enfrentamento da Problemática Habitacional nos Municípios de Macaé e Campos dos Goytacazes. Oliveira, Julio Cezar Pinheiro de. 2016.

• Rendas do petróleo e desenvolvimento local no Brasil: um estudo empírico com base no produto municipal. Robison Francisco Kudamatsu, 2017.

• Royalties do petróleo e educação: empoderamento docente, reversão compensatória e comunidades petrolíferas. Giane Florentino Rodrigues Brito, 2018.

• A atividade petrolífera e a dinâmica territorial no Rio Grande do Norte: uma análise dos municípios de Alto do Rodrigues, Guamaré e Mossoró. Rocha, Aristotelina Pereira Barreto. 2013.

O Projeto Observatório Social dos Royalties vem sendo desenvolvido no município de Pirambu desde meados de 2014 e faz parte das ações do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) em atendimento às exigências do Licenciamento Ambiental dadas pelo IBAMA à PETROBRAS.