 17.33.39_d5d7c248.jpg)
Na tarde do último dia 08, o núcleo do Observatório Social dos Royalties (OSR) esteve reunido no município de Pirambu para planejar as novas atividades do grupo de trabalho (GT). O encontro foi marcado pela análise da conjuntura atual do GT, com a elaboração do plano de trabalho e de mobilização, e pela apresentação de novos membros à equipe do OSR.
Estiveram presentes jovens, marisqueiras, artesãs e pescadores dos povoados de Bebedouro, Alagamar, Santa Isabel, Lagoa Redonda, Aningas, Aguilhadas, do Assentamento São Sebastião e da sede de Pirambu. Os membros do GT destacaram as participações, realizadas anteriormente, em audiências públicas e em espaços coletivos de mobilização. Esse resgate cronológico fortaleceu o debate acerca da educação popular crítica, que é um dos objetivos do núcleo OSR. O momento também foi utilizado para a apresentação da nova coordenadora acadêmica do projeto, a professora Verlane Aragão, e das novas bolsistas de pesquisa, extensão e inovação do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC).
Com o intuito de retomar a discussão base do projeto, o grupo analisou os valores de royalties de petróleo e gás natural arrecadados entre o ano de 2018 e maio de 2024, nos municípios assistidos pelo PEAC. O quadro, disponível logo abaixo, foi organizado pelo programa através de dados da Agência Nacional de Petróleo, e especifica os valores recebidos por Pirambu. Entretanto, a prefeitura do município continua sem conceder aos moradores o acesso transparente acerca da destinação desse dinheiro.
Ao final da reunião, foi elaborado o novo calendário de atividades no qual o grupo prevê a continuidade de reivindicações ao poder público e possíveis caminhos para a reavaliação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que propõe a criação de mecanismos para o controle social dos royalties de Pirambu. O projeto foi apresentado à Câmara Municipal em 2021 e negado pela maioria dos vereadores presentes.
Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro das ações do Programa. A realização do PEAC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama.
