15/02/2023 Equipe OSR/PEAC

Foi realizada no dia 11 de fevereiro de 2023, na Associação Nossa Senhora do Bonfim, na comunidade do Barrosinho em Aracaju, a reunião do Grupo de Trabalho Regional de Aracaju e Barra dos Coqueiros conduzida pelo Observatório Social dos Royalties (OSR - PEAC). O encontro contou com a participação de representantes das comunidades destes municípios envolvidas no OSR.

Nesse encontro retomamos as atividades do Grupo de Trabalho neste ano de 2023, tendo como principal objetivo ouvir das comunidades (que é composta sobretudo por população pescadora, marisqueira e extrativista) as suas principais demandas e articulá-las com o debate sobre o Controle Social dos Royalties de petróleo na região.

Ao longo do encontro as lideranças comunitárias relataram que as principais ameaças que os povos e comunidades tradicionais têm enfrentado na região. Entre os responsáveis pelos conflitos está o poder público que deveria assegurar os direitos das comunidades. Nesse sentido, destacaram o projeto de gerenciamento costeiro do estado de Sergipe que facilita grandes empreendimentos e nega os direitos territoriais das populações. Também destacaram obras de prefeituras como a construção do conjunto habitacional no Santa Maria que está destruindo a produção de mangaba na região e desrespeitando os direitos territoriais e humanos das comunidades.

Entre as ameaças promovidas por empresas foram muitos os relatos dos impactos da especulação imobiliária sobre as comunidades tanto na Barra dos Coqueiros, quanto em vários bairros de Aracaju como no próprio Barrozinho e no Robalo. Outro grande problema é a poluição e contaminação das águas, inviabilizando a pesca artesanal nos rios e mangues, e os grandes projetos de produção de energia e de extração de petróleo que restringem a área de pesca e ameaçam os territórios de vida das comunidades.

As reuniões do GT Aracaju/Barra dos Coqueiros são um espaço para a troca de saberes e fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais, sendo essa uma atividade fundamental do OSR.