Entre julho e agosto, os Grupos de Trabalho (GTs) do Observatório Social dos Royalties (OSR) realizaram encontros em seus respectivos territórios. As reuniões aconteceram em momentos distintos e contaram com a participação de representantes das comunidades de cada município.
Os encontros tiveram como ponto em comum a avaliação do VI Seminário para o Controle Social dos Royalties, realizado entre os dias 23 e 25 de abril, que marcou o fechamento do ciclo formativo sobre licenciamento ambiental e orçamento público. Para retomar os principais tópicos abordados durante o evento, os GTs utilizaram a facilitação gráfica, estratégia educomunicativa que contribuiu para rememorar os conteúdos e recuperar os debates desenvolvidos ao longo do seminário.
Além da avaliação do seminário, outra pauta foi a preparação e, posteriormente, a avaliação da audiência pública do empreendimento Sergipe Águas Profundas (SEAP), realizada em 6 de agosto. A atividade esteve entre os principais assuntos acompanhados pelos GTs no período, considerando a importância da participação das comunidades nas discussões relacionadas ao empreendimento e aos possíveis impactos sobre os territórios.
GT Regional retoma debates pós-seminário
Em 11 de julho, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), o GT Regional reuniu comunitários de Aracaju e Barra dos Coqueiros para retomar os principais pontos do VI Seminário para o Controle Social dos Royalties. A partir dos conteúdos apresentados no evento, os participantes relembraram questões consideradas importantes e refletiram sobre os encaminhamentos relacionados aos temas abordados.
Foto: OSR
Na ocasião, também foram apresentados novos levantamentos de dados realizados por meio do robô ExDRoP, Extrator de Dados dos Royalties do Petróleo, apresentado anteriormente no VI Seminário. Os dados sobre a arrecadação de royalties dos municípios foram incorporados à pauta do GT.
A atividade também teve como pauta a preparação para a audiência pública do SEAP, buscando subsidiar a participação dos comunitários e a construção de contribuições para o debate.
Pacatuba avança na constituição do GT
Em 1º de agosto, a Associação de Pescadores da comunidade Tigre, em Pacatuba, recebeu uma atividade voltada à constituição do GT municipal. O momento reuniu comunitários do próprio território e deu continuidade à construção desse espaço de participação.
Foto: OSR
A reunião retomou pontos do VI Seminário para o Controle Social dos Royalties e incluiu a apresentação de novas extrações do ExDRoP, com informações sobre a arrecadação de royalties de Pacatuba. Os dados serviram como subsídio para a análise de informações sobre o município, seus problemas e desafios enfrentados pelas comunidades.
A proximidade com a audiência pública do SEAP também direcionou parte da pauta, com a abordagem de questões relacionadas ao território e a construção de contribuições para a atividade, realizada cinco dias depois.
Pirambu retoma discussões após audiência
Após a audiência pública do SEAP, realizada em 6 de agosto, o GT de Pirambu voltou a se reunir no dia 28, no Clubinho da Tartaruga. A atividade teve como foco a retomada dos debates realizados durante a audiência e a avaliação dos principais pontos apresentados no espaço público.
Foto: OSR
Os participantes também puderam refletir sobre a condução da atividade, os resultados alcançados e os limites encontrados para a participação efetiva das comunidades. A partir desse balanço, foram retomadas questões que permaneceram em aberto e aspectos considerados importantes para o acompanhamento do empreendimento e de seus possíveis impactos no território.
Também foram recuperados temas abordados no VI Seminário para o Controle Social dos Royalties. Na ocasião, foram apresentadas novas extrações do ExDRoP referentes à arrecadação de royalties de Pirambu, contribuindo para o acompanhamento dos dados e para a continuidade do trabalho desenvolvido no território.
Participação construída a partir dos territórios
Realizados em seus respectivos territórios, os encontros deram continuidade aos processos de mobilização das comunidades que, diariamente, se articulam em defesa da manutenção de seus saberes e práticas tradicionais e de formas de vida que respeitam e preservam o território.
Nesse processo de construção coletiva, os GTs se consolidam como espaços de participação social, nos quais os comunitários compartilham informações, abordam questões que afetam seus territórios e constroem encaminhamentos a partir das demandas de cada município.
