15/03/2023 Equipe OSR/PEAC

No dia 15 de março, a equipe do Observatório Social dos Royalties - OSR do PEAC e representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais da Barra dos Coqueiros (Vitória da Ilha e Pontal da Barra) participaram da Audiência Pública que ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores. Na ocasião foram discutidas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, contando com a participação da população, que apresentaram suas demandas.

No vídeo, Seu João, morador do Vitória da Ilha, realizou uma fala a respeito das condições atuais da comunidade, questionou aos representantes da Prefeitura da Barra dos Coqueiros sobre a necessidade do calçamento das ruas para acesso à comunidade.

Em outro momento, Iargo (que faz parte da equipe do PEAC) também questionou como são aplicados os recursos dos royalties no município, tendo em vista que são recursos de fonte finita, provenientes da exploração petrolífera (responsável por impactos ambientais que afetam a população, principalmente povos e comunidades tradicionais envolvidas com os rios e marés), e se haverá o aumento em seu recebimento futuramente (devido a exploração em águas profundas a serem iniciadas na costa do nosso Estado).

Na ocasião também houve a leitura de uma carta que reivindica que as necessidades das comunidades da Barra dos Coqueiros (como saneamento básico, por exemplo) sejam incluídas no orçamento de 2024 e destaca os impactos ocasionados pela destruição ambiental, efetuada principalmente em favor dos novos empreendimentos.

O município da Barra dos Coqueiros, apenas em 2022, recebeu aproximadamente 11 milhões de reais em royalties. Infelizmente a forma como esses recursos foram aplicados não é transparente para a população.