Nos dias 4 e 5 de agosto, as pesquisadoras do Observatório Social dos Royalties (OSR) Brisa Xavier e Cindy Barbosa, juntamente com a bolsista Letícia Alves Ferreira, estiveram no Rio de Janeiro para participar do 2º Simpósio Científico sobre Descomissionamento Sustentável, representando o OSR. Organizado pelo CONIDS, em parceria com a COPPE, o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o evento reuniu pesquisadores e profissionais para discutir os desafios relacionados ao descomissionamento de empreendimentos offshore.
Durante o evento, foi apresentado o resumo “Petrodependência, royalties e comunidades tradicionais: efeitos fiscais e territoriais do descomissionamento offshore em Pirambu/SE”, elaborado por Brisa Xavier, Cindy Barbosa, Letícia Alves Ferreira e pela pesquisadora Juliana Lago, sob orientação da coordenadora do OSR, Verlane Aragão. O estudo analisa como o descomissionamento pode afetar a arrecadação de royalties, a autonomia fiscal de Pirambu e as comunidades tradicionais que dependem da pesca artesanal e da mariscagem.
Além da apresentação, as representantes do OSR participaram de um workshop sobre gestão de risco social no descomissionamento, que abordou os impactos socioeconômicos do processo sobre trabalhadores, comunidades e cadeias produtivas. A pesca artesanal foi destacada entre os grupos mais vulneráveis, tema diretamente relacionado às pesquisas desenvolvidas pelo Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC) e pelo OSR.
Para Brisa Xavier, a participação ampliou a circulação das pesquisas do OSR/PEAC e possibilitou o diálogo sobre os impactos do descomissionamento sob a ótica dos territórios que fazem parte da área de abrangência do projeto. “Foi uma oportunidade de trocar com pesquisadores e gestores públicos que também se debruçam sobre o tema e de inserir, nesse debate nacional, uma perspectiva que muitas vezes fica de fora: a das comunidades tradicionais, da pesca artesanal e da mariscagem, que devem dialogar diretamente com esse processo”, destaca.
No mesmo período, a pesquisadora do OSR Juliana Lago participou, em Brasília, do seminário “Petróleo, Transição e Nova Economia”, realizado nos dias 5 e 6 de agosto e promovido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e parceiros. O encontro reuniu mais de 70 participantes para discutir alternativas para que estados e municípios reduzam a dependência fiscal das receitas do petróleo e avancem na construção de uma economia de baixo carbono.
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Durante o evento, Juliana integrou o painel “Renda de petróleo e Fundos Soberanos: papéis e desafios para apoiar o financiamento de uma ‘Nova Economia’”, no qual apresentou o Observatório Social dos Royalties como uma experiência que evidencia os desafios relacionados à transparência, ao controle social e à destinação dos royalties do petróleo para as comunidades afetadas pela produção. Também abordou a atuação do OSR e sua vinculação às exigências do licenciamento ambiental, destacando, a partir da trajetória de mais de dez anos do PEAC, os desafios e obstáculos para que as comunidades se apropriem dos benefícios potenciais associados às receitas dos royalties.
As participações reforçam a inserção do OSR em debates nacionais sobre os impactos da atividade petrolífera, ampliando o diálogo sobre transparência, controle social e a construção de alternativas para os territórios dependentes dessas receitas.
