As lideranças comunitárias, moradoras e moradores de diversas localidades de Aracaju, organizadas no Grupo de Trabalho do Projeto Observatório Social dos Royalties[1] apresentam carta aberta ao Prefeito de Aracaju, vereadores e vereadoras e população em geral onde reivindicam a transparência na aplicação dos recursos dos royalties e participações especiais recebidos pelo município, oriundos da exploração de petróleo e gás.
É fato que a indústria petrolífera concentra suas atividades em territórios ocupados historicamente por povos e comunidades tradicionais causando impactos ao ambiente, desorganizando modos de vida e expulsando comunidades inteiras dos territórios onde habitam.
Apesar de arcarem com a maior parte dos impactos negativos gerados pela atividade essas comunidades não percebem a utilização das verbas das compensações financeiras (royalties e participações especiais) serem utilizadas na promoção da qualidade ambiental, na criação de políticas que promovam a diversidade econômica - com respeito a biodiversidade e ao modo de vida de povos comunidade tradicionais - e em ações que promovam a melhoria das condições de vida das populações vulneráveis do município.
Assim sendo, escrevemos essa carta para reivindicar que a Prefeitura de Aracaju apresente, de forma clara e acessível, onde tem investido os royalties e participações especiais que o município tem recebido nos últimos anos. Estabeleça canais de participação e diálogo para o atendimento das demandas apresentadas e garanta a participação popular na definição da utilização dos recursos discutidos na carta.
[1] A realização do Projeto Observatório Social dos Royalties é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
