Os membros do Observatório Social dos Royalties, em parceria com representantes de associações, entregaram carta de reivindicação ao procurador do município Lúcio Flávio, na última sexta-feira, 26. A entrega aconteceu no Clubinho da Tartaruga, na ocasião da reunião ampliada com a prefeitura e contou com a participação de cerca de 70 pessoas.
Em reunião, os representantes das associações e moradores do município fizeram questionamentos sobre a situação de Pirambu, apresentando as principais reivindicações.
Dentre elas, se destacaram a reabertura imediata dos postos de saúde de Baixa Grande e Santa Isabel; a necessidade de uma política voltada para juventude, principalmente nas comunidades; e a necessidade de uma política de incentivo às atividades produtivas do município, como exemplo, o artesanato e a pesca.
E os Royalties?
Os recursos provenientes do petróleo ocupa, em determinados anos, quase metade da receita do município. Em 2014 foram cerca de 28 milhões, o que representou 59,2 % da receita total de 44 milhões. Em 2015, foram 44,9% da receita. Apesar dos valores recebidos serem de conhecimento de toda população, a sua aplicação ainda é uma cortina de fumaça. Não existe hoje, nenhuma plataforma ou política de transparência que torne público a aplicação dos royalties em Pirambu.
O procurador de justiça da comarca de Japaratuba, Dr. Etélio de Carvalho Prado Junior, solicilitou, no dia 3 de fevereiro, informações acerca da aplicação dos recursos dos royalties em Pirambu. Essa solicitação foi encaminhada à Prefeitura e estimado prazo de 10 dias. A prefeitura solicitou adiamento do prazo por avaliar ser assunto que demanda análise cautelosa. O novo prazo estipulado ficou para hoje, sexta, dia 3 de março.
É fato que a arrecadação de Pirambu chama atenção pelo seus números altos em contradição com situações precárias de vida. Essa realidade se repete em outros municípios do país, cuja a arrecadação é significativa e a população vive em condições de pobreza.
A ineficiência de uma fiscalização dos recursos dos royalties é o grande problema destes municípios e, no fim das contas, a população continua sofrendo nas garras da desigualdade e da pobreza vivendo em cidades ricas de royalties.
