Aconteceu nos dias 29 e 30 de Agosto, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS), o II Seminário para o Controle Social dos Royalties em Sergipe, evento realizado pelo Observatório Social dos Royalties(OSR), projeto do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras (PEAC), com o intuito de ampliar e aprofundar o debate do recurso dos royalties junto sociedade sergipana, estimulando assim a participação da população na gestão destes recursos para promover a redução das desigualdades socioeconômicas e contribuir no fortalecimento dos territórios de vida dos povos e comunidade tradicionais do Estado.
Os dois dias de evento contou com a participação de integrantes dos Grupos de Trabalho (GTS) de Pirambu, Barra dos Coqueiros e Aracaju, representações de povos e comunidades tradicionais de diferentes regiões dos estados de Sergipe e Bahia, além de professores/as, estudantes, pesquisadores/as, indígenas do povo Kariri-Xocó e dos povos Mapuche, da Argentina, analistas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) e profissionais da Petrobras.
As mesas foram compostas de tal forma a contribuir com essas discussões para elucidar duvidas e aprofundar o conhecimento do público, debatendo a relevância do controle social no âmbito de um programa de educação ambiental condicionante do licenciamento federal de petróleo e gás natural com representantes do IBAMA, expondo a “Geopolítica do petróleo, transformações recentes no mercado de petróleo e gás no Brasil e os impactos socioespaciais sobre comunidades tradicionais” por Roberto Moraes Pessanha, pesquisador do Instituto Federal Fluminense (IFF), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e o economista Ricardo Lacerda, e “Trocando saberes – fortalecendo as lutas pelo controle social dos royalties e os territórios de vida das comunidades costeiras” representantes dos Grupos de Trabalho (GTS) do Observatório Social dos Royalties (OSR), do povo Mapuche, da Argentina e lideranças de povos e comunidades tradicionais de Sergipe e de outros estados para discutir as contradições do processo de desenvolvimento nas regiões em que vivem e as formas de luta e resistência que podem ser fortalecidas com o controle social.
A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
