Pirambu, cidade situada na costa leste sergipana, é um lugar cheio de belezas e recursos naturais. Banhada por vários rios e pelo mar, sendo o rio Japaratuba o maior deles, a cidade é um local propício à pesca, a cata dos mariscos, do caranguejo, entre outros crustáceos.
Além desses elementos que fazem parte das atividades produtivas dos moradores do município, existem dois outros recursos explorados em Pirambu que contribuem para a receita e o desenvolvimento social, são eles o Petróleo e o Gás Natural.
Foto: Cid Barbosa
Quando o tocante é a produção de petróleo e gás natural no estado de Sergipe, Pirambu se destaca sendo um dos municípios mais importante na produção e na arrecadação dos Royalties do Petróleo.
Royalties são os valores pagos pelas empresas aos governos, como condicionante à exploração dos recursos naturais. Uma parte do dinheiro arrecadado com a exploração é destinada ao Governo Federal que tem a responsabilidade de repassar os valores aos municípios.
Todos os munícipios, sem excessão, recebem quantias oriundas da exploração do Petróleo. As porcentagens recebidas pelos municípios brasileiros variam de acordo com a exploração realizadas em seus territórios.
Sendo um dos mais importantes municípios sergipano que mais recebe Royalties, Pirambu tem uma relação significativa com esses recursos, atingindo em determinados períodos mais de 50% da receita do município.
Só em 2014, Pirambu recebeu aproximadamente R$ 27 milhões. Ver imagem.
Segundo informações do Portal da Transparência de 2014, os Royalties alcançaram, em transferência por ação, o primeiro lugar na lista da receita do município, o que revela a importância desses recursos para a vida de Pirambu.
Por outro lado, os índices sociais do território Pirambuense não acompanham tamanha riqueza do munícipio e a população possui pouca informação a respeitos dos Royalties.
Foi então, com objetivo central de contribuir para ampliação do conhecimento a respeito da aplicação dos royalties e estimular a participação da sociedade na fiscalização destes recursos, que o Observatório Social dos Royalties, lançou, no dia 11 de julho de 2015, a campanha ROYALTIES TRANSPARENTES.
Após o lançamento na sede do munícipio, o Projeto realizou e continua realizando atividades da Campanha nos povados, a exemplo do lançamento da Campanha em Aguilhadas (Areinha), Maribondo, Lagoa Redonda e Baixa Grande.
Por fim, a campanha ROYALTIES TRANSPARENTES continua atuando no município e conta com a participação dos pirambuenses para juntos construirmos essa ferramenta de protagonismo social, exigindo do poder público a transparência do uso e participação na aplicação dos recursos públicos dos royalties no município.
Campanha ROYALTIES TRANSPARENTES: Transparência e Participação Popular!
