Pressão pela aprovação do Projeto de Lei de inciativa Popular é a prioridade do grupo
Com o intuito de retomar o trabalho e o debate acerca do controle social dos royalties de petróleo na região de Pirambu, lideranças comunitárias dos povoados Água Boa, Bebedouro, Marimbondo, Aguilhadas, Alagamar, Lagoa Grande e da sede se reuniram no dia 14 de janeiro no primeiro encontro de 2023 do Grupo de Trabalho do OSR (Observatório Social dos Royalties).
A reunião serviu para delinear as estratégias de mobilizações visando a pressão popular e o fortalecimento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para Controle e Fiscalização dos Royalties, protocolado na Câmara Municipal em 2021, após reajuste solicitado pelo setor jurídico, e até o momento sem ser colocado em votação.
A realização do PEAC é uma exigência do licenciamento ambiental federal, conduzido pelo IBAMA.
