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Na tarde do último dia 31 de julho (sábado), ocorreu mais uma reunião remota do Grupo de Trabalho do Observatório Social dos Royalties (GT-OSR) Pirambu. Durante o encontro foram repassadas pelos participantes, informações atuais de suas comunidades.
Destacamos as dificuldades na pesca e a poluição por agrotóxicos, do rio Japaratuba (com extensão de aproximadamente 92 km de extensão, esse nasce na Serra da Boa Vista, na divisa entre os municípios de Feira Nova e Graccho Cardoso, e deságua no Oceano Atlântico, no município de Pirambu), além da falta de fiscalização da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Conforme afirma um dos membros do GT, “(...) Todas as comunidades ribeirinhas do rio Japaratuba estão sendo impactadas, o rio é uma mãe e põe o pão de cada dia na mesa do povo pobre estão matando nosso rio”.
Um dos pontos discutidos na reunião foi acerca do processo de instalação do novo empreendimento da empresa Exxonmobil em Sergipe e a venda dos poços em águas ultra-profundas.
Outro membro do GT destacou que, “(...) A modificação será profunda, principalmente em relação a pesca em alto mar nos municípios de Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu e Barra dos Coqueiros, por isso é importante a participação das comunidades em diferentes espaços e como a realização da audiência presencial”.
A coordenadora do projeto (Christiane Senhorinha Soares Campos), apontou para a relevância da participação popular, “(...) Devemos buscar entender o porquê desses empreendimentos estão sendo instalados e quais os riscos? Como isso afeta e envolve outros processos? Uma vez que, quanto maior a produção mais arrecadação de royalties é interesse analisar essas relações em Pirambu e como a luta pelo controle social se torna fundamental, temos como exemplo o acúmulo coletivo das coletas de assinaturas e dos debates trazido à tona através do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PILP) que será reapresentado a Câmara de Vereadores com o retorno das atividades presenciais.
Problemas de infraestrutura básica também foram pautas retomadas (confira relato do dia 12 de junho). Esses debates tiveram como encaminhamento a construção de uma carta aberta à Prefeitura Municipal e aos Vereadores de Pirambu expondo algumas demandas das comunidades e cobrando apresentação de onde tem sido utilizado os royalties (oriundo da exploração do petróleo), que o município recebe mensalmente.
O documento evidencia problemas recorrentes e agravados pela SIDEMIA da COVID-19, em que cobra do poder público a execução de um plano emergencial para combater o aumento da fome nas comunidades e a participação nas decisões relacionadas a utilização das rendas petrolíferas (royalties e participações especiais).
Acompanhe a integra da carta no link abaixo:
A realização do PEAC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA”.
