20/08/2019 OSR

Dona Terezinha dos Santos, moradora do Jatobá, em Barra dos Coqueiros, vive da cata do marisco em sua comunidade, Cajueiro I. Ela conta que o lugar onde reside vem se transformando e hoje está mudado, por conta dos grandes empreendimentos que chegaram na região pesqueira.

Ela, que tem muito a nos ensinar, já ouviu falar sobre um monte de coisa nessa vida. Conhecedora nata das práticas e processos sociais da pesca artesanal, Dona Terezinha foi despertada em sua comunidade sobre a importância de conversar sobre os royalties e os impactos e desafios que eles podem trazer para sua comunidade.

Royalties - nome de difícil compreensão e pronúncia, já fazia parte do repertório das palavras de Dona Terezinha. Talvez ela tenha escutado no rádio, na TV ou em alguma conversa. O certo é que ela só sabia que existia esse termo, mas não conhecia o que de fato representavam os royalties e o que significa o controle social desses recursos para as comunidades e povos tradicionais, até ela ter participado das reuniões para a formação do Grupo de Trabalho (GT) Regional do Observatório Social dos Royalties, com representantes da Barra dos Coqueiros e Aracaju. A conclusão deste processo, que iniciou em abril de 2019, ocorreu no último dia 10 de agosto, no bairro Santa Maria na capital sergipana.

“Agora tenho mais noção do que significa, tenho mais conhecimento, mas o povo da comunidade não tem o conhecimento ainda. Será importante a comunidade saber, para ter todo o conhecimento. Quero que aconteça reuniões nos povoados, também quero que avance mais, envolvendo mais pessoas”, conta Terezinha.

 
A formação do grupo se deu por etapas, que incluíram um amplo processo de mobilização e de reuniões com atividades de formação com lideranças das comunidades sobre o tema dos royalties e a relevância do controle social. O GT foi constituído com 19 representantes das comunidades, sendo que 10 são de Barra dos Coqueiros e 9 de Aracaju.

As mulheres e homens foram escolhidas e escolhidos através de uma atividade realizada em grupo, na qual os representantes debateram os perfis e a importância da atuação em coletivo e os nomes que estariam presentes no GT.

Com o grupo efetivado, as atividades e ações prosseguirão no sentido de debater os problemas enfrentados pelas comunidades, aprofundar o processo de formação sobre vários temas relacionados ao controle social, divulgar e propor atividades públicas que aponte onde os recursos dos royalties podem ser investidos para melhorar a qualidade de vida das populações. Além disso, o grupo não deixa de lado o horizonte da luta pelo fortalecimento dos territórios de vida das comunidades, ameaçadas por múltiplos empreendimentos.

Conforme Uilson Silva, missionário atuante no bairro Santa Maria e extrativista da mangaba, a formação com reuniões na Barra e Aracaju é libertadora por que traz para as comunidades o conhecimento sobre a existência dos royalties e como a luta e a organização social são fundamentais para garantir os territórios e os direitos das populações tradicionais.

“A partir do momento que discutimos com as comunidades, saberemos quais a necessidades delas, sabendo onde devem ser aplicados os recursos dos royalties”, afirma Uilson. Ele também revela quais suas expectativas por agora em diante. “Esperamos que de fato aconteçam as ações nas comunidades. Que a gente possa participar das reivindicações por direitos, como educação e saúde”, acrescenta Uilson.

 

 

O projeto

O projeto Observatório Social dos Royalties do PEAC promove a discussão da gestão orçamentária pública, com foco nos processos de distribuição e aplicação dos recursos financeiros dos royalties nos municípios de Aracaju, Pirambu e Barra dos Coqueiros, através de atividades educativas que envolvam pesquisa, sistematização de informações, mobilização social, formação, acompanhamento de políticas públicas, divulgação, comunicação e criação de espaços qualificados de discussão coletiva.